O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Sergio Firpo, explicou que a nota técnica que a equipe que elabora o orçamento recebeu do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) explicita que o montante reservado para a execução do Bolsa Família em 2025 será o mesmo de 2023. “No caso do MDS, estava explícito que se manteria o orçamento de 2023 e, na hora que contrasta com o que tem no último bimestral, tem uma redução de R$ 2,3 bilhões”, disse durante coletiva sobre a revisão de gastos para 2025.
O último relatório bimestral, publicado em julho, prevê gasto de R$ 168,6 bilhões com a ação em 2024. Se reduzidos os R$ 2,3 bilhões, a rubrica terá R$ 166,3 bilhões em 2025, mesmo patamar nominal do ano de 2023.
Firpo explicou que ainda não foram iniciadas as conversas para discutir como será a implementação da redução do orçamento do programa, mas lembrou que em 2023, por exemplo, o governo tomou uma série de medidas de revisão cadastral que permitiu refocalizar o benefício, eliminando pagamentos indevidos e priorizando quem realmente era elegível.
A redução de R$ 25,9 bilhões conta com R$ 6,1 bilhões em realocações e reprogramações. Além dos R$ 2,3 bilhões do Bolsa Família, o Planejamento considerou R$ 2 bilhões em gastos de pessoal e R$ 1,8 bilhão do Proagro. Esses números constam em projeções que foram enviadas pelos órgãos setoriais – o Ministério da Gestão, para gastos com pessoal, e o Tesouro Nacional, que é responsável pelo Proagro.
O Planejamento evitou comentar especificamente se cada linha de ação representa uma redução efetiva do gasto em relação ao ano atual ou se é um exercício contrafactual, que mostra a diminuição do avanço da despesa. Mais informações serão disponibilizadas no dia da apresentação do Orçamento, previsto para a sexta-feira, 30.
FAQ
Qual será a redução no orçamento do Bolsa Família em 2025?
- Segundo o secretário Sergio Firpo, haverá uma redução de R$ 2,3 bilhões, passando de R$ 168,6 bilhões em 2024 para R$ 166,3 bilhões em 2025, mantendo o mesmo patamar nominal de 2023.
Como o governo pretende implementar a redução do orçamento do programa Bolsa Família?
- Ainda não foram iniciadas as conversas para discutir a implementação da redução do orçamento do programa, mas em 2023 o governo realizou uma série de medidas de revisão cadastral que permitiu refocalizar o benefício, eliminando pagamentos indevidos e priorizando quem realmente era elegível.
Quais os principais cortes previstos para a redução de R$ 25,9 bilhões no orçamento?
- Além dos R$ 2,3 bilhões do Bolsa Família, o governo considerou cortes de R$ 6,1 bilhões em realocações e reprogramações, R$ 2 bilhões em gastos de pessoal e R$ 1,8 bilhão do Proagro.
As projeções de redução de gastos são efetivas ou apenas contrafatuais?
- O Planejamento não comentou especificamente se cada linha de ação representa uma redução efetiva do gasto em relação ao ano atual ou se é um exercício contrafactual, mostrando a diminuição do avanço da despesa. Mais informações serão disponibilizadas no dia da apresentação do Orçamento.
- Quando está prevista a apresentação do Orçamento com mais detalhes sobre os cortes e realocações de verbas?
- A apresentação do Orçamento está prevista para a sexta-feira, 30, onde mais informações serão disponibilizadas sobre os cortes e realocações de verbas, permitindo uma compreensão mais detalhada das medidas adotadas.
