BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta segunda-feira, 16, a nova inteligência artificial (IA) que será utilizada na análise de processos. A Maria, acrônimo de Módulo de Apoio para Redação com Inteligência Artificial, terá como principal função elaborar textos. A ferramenta começará a ser usada pela Corte ainda neste ano.
O diferencial da nova IA do STF é o uso de tecnologia generativa, que permite a criação de novos conteúdos a partir de padrões de comportamento e conjuntos de dados. A Maria terá entre as suas atribuições a elaboração de ementas (espécie de resumo dos votos e julgamentos), a redação de relatórios em processos recursais e a análise de reclamações.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, ao lado do robô que utiliza a nova inteligência artificial Maria Foto: Weslley Galzo/Estadão
Dados do último levantamento Justiça em Números, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023, indicam que o País tem mais de 83 milhões de processos em andamento.
“Essa é uma ferramenta que poderá otimizar o tempo dos ministros”, disse Barroso. “É um novo paradigma de como a inteligência artificial pode auxiliar o trabalho humano, sem nunca substituí-lo”, completou.
O lançamento da IA ocorreu pouco mais de um ano após o STF realizar um chamamento público para que empresas colaborassem com a Corte no desenvolvimento de protótipos que utilizassem IA para gerar resumos de processos e julgamentos. As Secretarias de Gestão Processual e Tecnologia e Inovação do STF coordenaram os trabalhos desenvolvidos conjuntamente com as empresas Elogroup, JusBrasil, Xertica, Palantir, H2O.AI e Compass.Uol.
“Nossa solução de inteligência jurídica auxilia na elaboração de relatórios de Recurso Extraordinário (RE) e Agravo (ARE), podendo apoiar diretamente o trabalho de ministros, servidores e colaboradores do STF”, disse Luiz Paulo Pinho, cofundador da JusBrasil, em entrevista ao Estadão.
Além da Maria, o STF conta com o VitorIA, que identifica casos aptos a tratamento conjunto ou novos temas de repercussão geral; a Rafa, que usa IA para classificar processos de acordo com os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU; e a Vitória, que agrupa processos semelhantes para permitir o julgamento conjunto.
