Resumo
- A Meta admitiu ter baixado 81,7 TB de livros via BitTorrent, mas nega ter feito o compartilhamento dos arquivos (o chamado seeding)
- A empresa alega ter feito o uso de boa-fé dos dados apesar das acusações de violação de direitos autorais.
- A defesa da Meta foi apresentada apenas nos tribunais, sem manifestação pública sobre o caso.
A Meta reconheceu que baixou livros protegidos por direitos autorais via BitTorrent para treinar modelos de inteligência artificial, mas agora tenta evitar uma punição judicial nos Estados Unidos. A empresa afirma que não fez o seeding (compartilhamento) desses arquivos.
O processo acusa a gigante da web de ter baixado pelo menos 81,7 TB de livros e artigos protegidos por direitos autorais, grande parte advinda da LibGen, biblioteca online de obras frequentemente associadas à pirataria.
E-mails de funcionários da Meta anexados à ação sugerem que a companhia sabia que a prática poderia lhe causar problemas legais.
Ciente de que não conseguiria negar os downloads, a companhia passou a se defender nos tribunais afirmando que fez fair use (“uso justo” ou “de boa-fé”) dos dados baixados, uma brecha na legislação dos Estados Unidos que permite que o material com direitos autorais seja usado sem permissão do detentor, mas de modo limitado.
O entendimento sobre o fair use é subjetivo, por isso, cada caso que envolve essa argumentação é sempre tratado individualmente. Isso significa que o tribunal precisa estudar o contexto da Meta para aceitar esse argumento ou não.
Mas existe um problema. Se a companhia fez seeding dos arquivos, significa que a companhia compartilhou conteúdos protegidos por direitos autorais indevidamente. Caso isso seja constatado, o argumento do uso justo pode perder força diante do Judiciário americano.
Precauções contra o seeding
Basicamente, o seeding é um processo no qual o dispositivo que baixou um arquivo via BitTorrent o compartilha com outros dispositivos que utilizam o mesmo torrent. Sabendo que esse mecanismo complica a sua defesa, a Meta afirma, agora, que tomou precauções para não semear os arquivos baixados.
Esse argumento pode ter algum efeito favorável à defesa porque a companhia sabe que os autores da ação judicial terão dificuldades técnicas para comprovar que a companhia praticou o seeding.
Mas a empresa de Mark Zuckerberg não está usando esse argumento apenas para sustentar o uso justo. Acontece que os autores anexaram uma queixa adicional ao processo em que afirmam que, ao baixar conteúdo via protocolo BitTorrent, “a Meta sabia que estaria facilitando mais violações de direitos autorais ao agir como ponto de distribuição para outros usuários de livros pirateados”.
Note que ela afirma que tomou precauções contra o seeding, não que tenha, de fato, impedido o compartilhamento de arquivos. A defesa entende que há boas chances de a companhia obter alguma vitória devido à falta de evidências sobre o seeding.
Talvez por orientação de seus advogados, a Meta não tem se manifestado sobre o assunto publicamente, apenas o faz nos tribunais. Seja como for, esta é mais uma daquelas novelas do universo tecnológico que devem render muitos capítulos.
Com informações de Ars Technica e TorrentFreak
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