Essas investigações preliminares podem acontecer antes de um procedimento formal chamado ‘apuração de ato de concentração’
Brasília|Do R7, em Brasília
A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abriu, na última quinta-feira (22), quatro investigações para apurar possíveis problemas concorrenciais em aquisições de startups de IA (inteligência artificial) por grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs.
O objetivo do Cade é verificar se essas aquisições, que podem não se enquadrar nos critérios de notificação obrigatória, precisam ser avaliadas para garantir que não prejudiquem a concorrência no mercado.
Essas investigações preliminares podem ocorrer antes de um procedimento formal chamado “apuração de ato de concentração” (APAC). Esse recurso é usado pelo Cade para investigar fusões ou aquisições que não precisam ser notificadas obrigatoriamente, mas que podem, em alguns casos, exigir uma avaliação mais detalhada.
“Vale destacar que a abertura dessas investigações não significa necessariamente que as aquisições precisem ser notificadas ou que já existam problemas de concorrência”, destacou o Cade.
Ao final das apurações, a Superintendência-Geral pode optar por arquivar o caso ou avançar para uma apuração de ato de concentração, onde uma análise mais profunda do impacto concorrencial da operação seria realizada.
