O ChatGPT, o chatbot de inteligência artificial criado pela empresa norte-americana OpenAI, poderá estar sujeito às regras mais rigorosas da UE para plataformas, depois de ter afirmado, na terça-feira, que tem agora mais de 120 milhões de utilizadores por mês na Europa, sugeriu na quarta-feira um porta-voz da Comissão Europeia.
Ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais da UE (DSA, na sigla em inglês), que visa combater a disseminação de conteúdos e produtos ilegais online, as maiores plataformas online estão sujeitas a regras mais rigorosas do que as mais pequenas devido ao seu impacto social significativo, incluindo o seu potencial para difundir conteúdos prejudiciais e desinformação.
As plataformas com mais de 45 milhões de utilizadores por mês, como a Amazon, o X, o TikTok, e o Facebook e o Instagram, da Meta, têm de cumprir mais obrigações de transparência e pagar taxas de supervisão mais elevadas do que as outras, para permitir que a Comissão acompanhe mais de perto as medidas que tomam para reprimir conteúdos ilegais.
As plataformas têm de atualizar o executivo da UE sobre o número de utilizadores no bloco de 27 membros de seis em seis meses.
A OpenAI notou, emcomunicado na terça-feira, que “para o período de seis meses que terminou a 30 de setembro de 2025, a pesquisa ChatGPT teve aproximadamente 120,4 milhões de destinatários ativos mensais médios na União Europeia”.
“O número é uma média mensal de utilizadores baseados na UE que utilizaram a capacidade de pesquisa do ChatGPT nos últimos seis meses e não a utilização do ChatGPT como um todo”, acrescentou o relatório.
O ChatGPTafirmou, em setembro, que tem cerca de 700 milhões de utilizadores semanais ativos em todo o mundo.
Questionado durante uma conferência de imprensa em Bruxelas, na quarta-feira, o porta-voz da Comissão indicou que o executivo comunitário estava ciente dos novos números do ChatGPT e que uma avaliação já tinha sido iniciada.
“Poderá estar potencialmente no âmbito do DSA, [uma análise] que tem de ser feita caso a caso”, acrescentou o porta-voz.
A Comissão utiliza os números fornecidos pelas próprias plataformas para determinar se estas atingem o limiar de 45 milhões de utilizadores.
Se o chatbot for designado como estando abrangido pelo DSA, o número de plataformas online de grande dimensão abrangidas pelas regras passaria para 26.
Em 2023, a Comissão designou o primeiro lote de 19 plataformas, incluindo Facebook, Instagram, TikTok, LinkedIn, Amazon e Zalando. Desde então, designou seis outras plataformas, incluindo as plataformas de comércio eletrónico Temu e Shein.
O executivo da UE supervisiona as 25 maiores plataformas, enquanto todas as outras estão sob a supervisão das autoridades nacionais dos Estados-membros. A supervisão depende da localização da sede das empresas na UE.
A Comissão iniciou várias investigações sobre possíveis violações do DSA, nomeadamente contra o TikTok, o Facebook, o Instagram e o AliExpress. Nenhuma dessas investigações foi ainda concluída.
