Redação 1 de setembro de 2024 às 07h00min
(Foto: Reprodução)
O governo federal cortou o orçamento de programas sociais ao enviar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 para o Congresso Nacional. Entre as ações que tiveram verbas cortadas, estão Bolsa Família, Farmácia Popular e Auxílio Gás.
Para o Farmácia Popular, o valor proposto é de R$ 4,2 bilhões, menor do que o proposto em 2024 (R$ 5,9 bilhões) e que o disponível atualmente (R$ 5,2 bilhões). O programa foi o mais atingido pelo corte de gastos neste ano.
Houve diminuição tanto no valor do sistema gratuito, em que o governo entrega o remédio de graça para a população (de R$ 5,3 bilhões para 3,8 bilhões), quanto do sistema de co-pagamento, em que o poder público paga uma parte e o paciente banca a outra (de R$ 574 milhões para R$ 419 milhões).
O programa Bolsa Família, por sua vez, terá R$ 167,2 bilhões em 2025 – uma queda em relação aos R$ 169,5 bilhões autorizados para 2024. O programa entrou na agenda de corte de gastos feita pela equipe econômica em despesas com benefícios e assistência social.
Não haverá reajuste para os beneficiados. O governo prevê uma queda de 128 mil famílias atendidas, entre as 20,9 milhões beneficiadas no Orçamento de 2024.
A diminuição no Orçamento faz com que, na prática, o programa consuma um espaço menor no teto de gastos após o Poder Executivo ter encaminhado um projeto de lei para turbinar o benefício. A engenharia financeira foi recebida com preocupação por especialistas em contas públicas.
A avaliação é de que se trata de um potencial drible para a realização de gastos fora do Orçamento público e, portanto, fora do limite de despesas do arcabouço fiscal.
FAQ
1. Por que o governo federal cortou o orçamento de programas sociais?
O governo federal cortou o orçamento de programas sociais ao enviar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 para o Congresso Nacional como parte de uma agenda de corte de gastos.
2. Quais são os programas sociais que tiveram verbas cortadas?
Entre os programas sociais que tiveram verbas cortadas estão Bolsa Família, Farmácia Popular e Auxílio Gás. O Farmácia Popular foi o mais atingido pelo corte de gastos.
3. Como ficam os valores destinados ao Farmácia Popular em 2025?
Para o Farmácia Popular, o valor proposto é de R$ 4,2 bilhões, menor do que o disponível atualmente e do proposto em 2024. Houve diminuição tanto no sistema gratuito quanto no sistema de co-pagamento.
4. Qual será o orçamento do programa Bolsa Família em 2025?
O programa Bolsa Família terá um orçamento de R$ 167,2 bilhões em 2025, representando uma queda em relação ao montante autorizado para 2024. Não haverá reajuste para os beneficiados.
5. Qual a preocupação dos especialistas em contas públicas com a engenharia financeira utilizada pelo governo?
Especialistas em contas públicas estão preocupados com a engenharia financeira utilizada pelo governo, considerando-a um potencial drible para a realização de gastos fora do Orçamento público e, consequentemente, fora do limite de despesas do arcabouço fiscal.
