CPFs de figuras públicas no Brasil sã revelados pelo ChatGPT

O ChatGPT está divulgando números de CPF de pessoas públicas
a partir de perguntas simples. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o robô
com inteligência artificial fornece o número do documento quando ele está
disponível na internet em processos, notas fiscais ou atas de empresas.

Em resposta à publicação, a OpenAI agradeceu o relato e
disse estar trabalhando ativamente em uma solução. “Treinamos os modelos que
alimentam o ChatGPT para recusarem solicitações de identificadores
governamentais, mesmo que essas informações estejam disponíveis online”,
declarou a empresa à Folha.

Vale dizer que, em alguns casos, essas informações também
constam no Google. Nem sempre elas estão disponíveis de modo tão rápido,
entretanto — às vezes, é necessário navegar por arquivos PDF de processos
judiciais, por exemplo.

Problema ainda não foi solucionado

Em testes realizados pelo Tecnoblog nesta sexta-feira
(21/02), um dia após a matéria da Folha ir ao ar, o chatbot continua fornecendo
essas informações ao ser questionado. Às vezes, demora um pouco, já que ele se
recusa em algumas tentativas, mas é possível obter o CPF de figuras públicas
após insistir.

Foi possível, por exemplo, conseguir o CPF do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva; do vice-presidente Geraldo Alckmin; do ex-presidente
Jair Messias Bolsonaro; e do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes.

A Folha também relata ser possível conseguir o CPF de outros
tipos de figuras públicas. Em nossos testes, foi possível obter o número do
documento de alguns empresários.

Ao tentar apresentadores de TV, o ChatGPT disse que não
poderia fornecer a informação. Um caso, porém, foi curioso: o bot respondeu com
o CPF de um homônimo, obtido a partir de um documento do Banco Central.

Às vezes, o ChatGPT alerta que o uso indevido destas
informações é ilegal.

“É importante ressaltar que o uso indevido de informações
pessoais sem consentimento pode ser ilegal e sujeito a penalidades. Portanto, é
fundamental respeitar a privacidade e a proteção de dados pessoais de todas as
pessoas”, escreve a IA logo após informar um CPF.

Revelar CPF fere a LGPD?

Os advogados ouvidos pela Folha têm opiniões diferentes
sobre uma possível violação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Embora a LGPD exista para zelar pela privacidade, alguns
apontam que a lei brasileira permite que dados de documentos processuais e de
administração pública, por exemplo, fiquem acessíveis. São estes documentos que
servem de base para o ChatGPT dar o CPF de políticos e empresários.

Esta questão deve ficar mais clara em breve. O Supremo
Tribunal Federal (STF) deve julgar um caso envolvendo o site Escavador e uma
pessoa envolvida em um processo trabalhista. Esta pessoa reclama que a
plataforma expôs seus dados.

O caso terá repercussão geral. Isto significa a decisão
ministros do STF será seguida por outras instâncias da Justiça.

*Com informações da Folha de S.Paulo/Tecnoblog 

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