Um projeto de raio-X do programa social Bolsa Família identificou 64 benefícios com indícios de irregularidades no município de Matões do Norte, no Maranhão. Dentre eles, 55 benefícios estão sendo recebidos por empresários e um outro estaria sendo destinado a uma pessoa que já morreu.
Além disso, outros 7 benefícios estão vinculados a famílias menores ou iguais a quatro pessoas, e mais um para um doador de campanha em valores superiores aos recebidos, totalizando os 64 benefícios suspeitos de fraudes.
Após a identificação das possíveis irregularidades, o município de Matões do Norte foi obrigado pela Justiça Federal a revisar os cadastros dos beneficiários do programa.
A determinação judicial afirma que o município deve realizar visitas prévias aos endereços de famílias beneficiadas para realizar a revisão dos dados. De acordo com a Justiça, o foco é revisar os cadastros que atendem ao requisito de renda per capita vinculado à situação de pobreza e miserabilidade.
De acordo com a sentença, o município deve cancelar os benefícios que estiverem com irregularidades e, ainda, divulgar os resultados obtidos e as medidas que serão adotadas, informando à Justiça os CPF’s dos beneficiários cujo benefício foi cancelado.
Será aplicada multa de R$ 1 mil para cada dia de descumprimento da determinação. O Ministério Público Federal (MPF-MA) determinou o prazo máximo de 60 dias para regularização da situação. No entanto, não obteve resposta do município.
De acordo com o MPF, a principal inconsistência verificada durante a apuração está relacionada com a presença de sinais de riqueza em beneficiários do programa, o que desqualifica os mesmos a permanecerem no Bolsa Família, como pode ser o caso dos empresários identificados.
Sobre a apuração
O projeto Raio-X Bolsa Família, promovido pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, dedicada ao combate à corrupção, identificou, a partir de ferramenta de inteligência desenvolvida pela própria instituição, quatro perfis suspeitos de beneficiários: falecidos, servidores públicos, doadores de campanha e empresários.
O levantamento, de abrangência nacional, é inédito porque não parte da autodeclaração de renda do cidadão, mas da análise do cruzamento de dados públicos fornecidos por diversas instituições, como Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Receita Federal e o próprio Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc).
FAQ
Quais foram as principais irregularidades identificadas no projeto de raio-X do programa Bolsa Família em Matões do Norte, Maranhão?
- Foram identificados 64 benefícios com indícios de irregularidades, sendo que 55 benefícios estavam sendo recebidos por empresários, um benefício estava sendo destinado a uma pessoa falecida, e outros 7 benefícios estavam vinculados a famílias menores ou iguais a quatro pessoas, entre outras situações suspeitas.
O que foi determinado pela Justiça Federal em relação às possíveis fraudes no município de Matões do Norte?
- A Justiça Federal determinou que o município revise os cadastros dos beneficiários do programa Bolsa Família, realizando visitas prévias aos endereços das famílias beneficiadas e cancelando os benefícios irregulares. Foi estabelecida uma multa de R$ 1 mil para cada dia de descumprimento da determinação.
Quais foram os perfis suspeitos de beneficiários identificados no projeto Raio-X Bolsa Família?
- Foram identificados quatro perfis suspeitos de beneficiários: falecidos, servidores públicos, doadores de campanha e empresários. Essa identificação foi feita a partir da análise do cruzamento de dados públicos fornecidos por diversas instituições.
Como foi realizada a apuração das irregularidades no programa Bolsa Família em Matões do Norte e em outros lugares do Brasil?
- O projeto Raio-X Bolsa Família utilizou uma ferramenta de inteligência desenvolvida pelo Ministério Público Federal para fazer o cruzamento de dados públicos fornecidos por diversas instituições, identificando possíveis fraudes no programa. A análise foi feita sem depender da autodeclaração de renda dos beneficiários.
- Qual é o prazo estabelecido pelo Ministério Público Federal para que o município de Matões do Norte regularize a situação dos benefícios do programa Bolsa Família?
- O MPF-MA determinou um prazo máximo de 60 dias para que o município regularize a situação dos benefícios do Bolsa Família, cancelando os benefícios irregulares e divulgando os resultados obtidos.
