O senador Eduardo Gomes (PL-TO, ao microfone na foto), relator do projeto de lei que busca estabelecer um marco legal para a Inteligência Artificial no Brasil, anunciou em palestra a empresários do Lide Brasília que o marco legal será menos restritivo e deverá ser votado, no Senado, na última semana de novembro, para depois, ir à Câmara.
Equilíbrio necessário
Eduardo Gomes disse à coluna Repórter Brasília que “a expectativa é grande, a gente tem trabalhado muito, torcendo muito para que as últimas notícias, as últimas contribuições deem ao texto um equilíbrio necessário para a primeira votação, já que ela deve ter a primeira votação no Senado e, vai à Câmara para aperfeiçoamentos”.
Melhor projeto possível
“Ainda há tempo de fazer o melhor projeto possível, sempre o primeiro passo é o mais difícil. Temos que ter humildade o suficiente para aceitar as colaborações”, afirmou o senador Eduardo Gomes.
Marco regulatório
Gomes é relator do projeto de lei que trata do Marco Legal da Inteligência Artificial, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente do Senado Federal, que busca criar um marco regulatório para a aplicação da IA no País.
Avanço da tecnologia
Durante a palestra, Eduardo Gomes ressaltou que “regular a inteligência artificial é uma tarefa desafiadora, devido ao rápido avanço da tecnologia. Definir um ambiente que destrua o investimento, que freie a inovação, é um assunto bem desafiador e muito rápido”, afirmou o senador. “A gente tem esperança de colocar a primeira fase desse projeto ainda este ano e aguardar a análise da Câmara para ter esse desfecho no cenário no primeiro semestre do próximo ano”, disse.
Segurança e direitos
O parlamentar frisou que a regulamentação busca garantir segurança e direitos sem inibir investimentos, considerando o caráter global da tecnologia. “É como se a gente morasse em uma rua com 7 bilhões de habitantes, não há fronteiras para o desenvolvimento de tecnologia nessa dimensão”, apontou.
Impactos no mercado
Eduardo Gomes também destacou a necessidade de capacitação da população para lidar com as mudanças trazidas pela inteligência artificial. “A forma de trabalhar mudou, ela vem mudando. A inteligência artificial desloca empregos, tira a força de mão de obra em determinadas áreas do desenvolvimento econômico e, em compensação, cria novos empregos”. Para o senador, “a regulação precisa ser feita com o objetivo de oferecer segurança às pessoas, sem diminuir a capacidade de inserção no mundo moderno”.
Cigarros eletrônicos
Outro ponto abordado pelo senador foi a regulamentação dos cigarros eletrônicos, tema que, segundo ele, “vista sobre uma realidade indiscutível”. Gomes ressaltou a necessidade de oferecer condições de regulação às autoridades brasileiras, já que o consumo desses dispositivos está em expansão no país.
IA nas questões sociais e econômicas
Presidente do Lide Brasília, o empresário e ex-senador Paulo Octávio destacou o impacto da inteligência artificial nas questões sociais e econômicas. “O mundo vai mudar em todos os sentidos, vai mudar na facilidade das questões medicinais, da agricultura, vai mudar o comportamento de todos os profissionais, de todas as atividades”, afirmou.
