Resumo
- A Meta enviou emails aos brasileiros para tratar do uso de dados no treinamento da inteligência artificial dela.
- A medida foi adotada após um acordo com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
- Os dados usados incluem publicações, fotos, legendas e comentários, mas não mensagens privadas.
- Consumidores podem optar por não participar, preenchendo formulário no Instagram.
- O Idec critica a prática pelo uso compulsório de dados sem consentimento claro.
Milhões de consumidores brasileiros começaram a receber um email com o assunto “Entenda como usamos suas informações à medida que expandimos a IA na Meta”. Produzido pelo conglomerado de Mark Zuckerberg, ele faz parte de um acordo com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados para adequar as práticas do Instagram e do Facebook ao que está previsto em lei. A adoção da tecnologia está marcada para 9 de outubro.
A polêmica em torno do assunto se iniciou há dois meses, quando a Meta compulsoriamente passou a usar as informações dos centenas de milhões de adeptos em suas ferramentas de IA. Entre os dados computados pelo sistema estão publicações, fotos, legendas delas e comentários. “Não usamos o conteúdo de suas mensagens privadas com amigos e familiares para treinar nossas IAs”, diz a empresa. A prática foi proibida e depois liberada pela agência reguladora.
O novo email cita especificamente o nome de usuário e dá instruções para se opor ao uso de postagens públicas no treinamento das ferramentas de inteligência artificial da Meta.
A mensagem dá o link para um formulário na Central de Ajuda do Instagram que precisa ser preenchido pelo consumidor. Em outras palavras, trata-se de uma abordagem opt-out, em que a pessoa deve se manifestar contrária ao tratamento dos dados.
O instituto de defesa do consumidor Idec critica a solução da Meta: “A principal questão não é apenas a identificação dos usuários, mas o uso compulsório de seus dados pessoais para uma finalidade que vai além da prestação do serviço e que visa unicamente o lucro da empresa. A pseudonimização dos dados não resolve o problema de fundo, que é a falta de consentimento e de transparência no uso dos dados para treinar modelos de inteligência artificial.”
Por sua vez, a Meta diz que trabalha “para construir a próxima geração de recursos de IA em seus serviços, garantindo que isso seja feito de maneira segura, responsável e consciente, e que atenda às expectativas de privacidade das pessoas”. A empresa se comprometeu a atualizar tanto a Política de Privacidade quanto o Aviso de Privacidade do Brasil para refletir as mudanças e a nova data de implementação da tecnologia.