Em reunião realizada em Fortaleza na última quarta-feira (30), ministros dos países membros do G20 aprovaram o Relatório do G20 sobre Educação, documento que sintetiza as discussões do Grupo de Trabalho (GT) de Educação ao longo do ano de presidência brasileira. O texto, que será apresentado na Cúpula de Líderes, aborda o uso da Inteligência Artificial (IA) na educação e a alfabetização digital e midiática, entre outros pontos.
Esses dois aspectos estão presentes no tópico sobre plataformas e conteúdos digitais. Para o grupo, as aplicações de IA devem ter como base um conteúdo de qualidade e ser desenvolvidas “com forte ênfase em padrões éticos, diversidade, equidade e inclusão”. Ainda nesse trecho do documento, os países membros defendem o envolvimento de educadores e alunos no desenvolvimento de recursos digitais, que podem complementar o ensino presencial.
“A experiência do usuário tornou-se um elemento-chave para medir o sucesso nesta área, incluindo a medida em que o conteúdo de qualidade é acessível e adaptável a diferentes contextos de conectividade”, continua o texto.
O GT também defende a importância de iniciativas para recrutamento, retenção, melhores condições de trabalho e desenvolvimento contínuo de professores para enfrentar a escassez desses profissionais em diversos países. “Respeitando as diversas estruturas dos sistemas educacionais, o Grupo convoca todos os envolvidos a continuar trabalhando para valorizar e garantir a inclusão na profissão docente”, aponta o trecho.
Sobre esse tema, o ministro da Educação Camilo Santana afirmou, em coletiva de imprensa, que seria necessário ter 50 milhões de novos professores para atender a universalização da educação básica em todo o Mundo, conforme um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Na manhã desta quarta-feira (30), Camilo Santana antecipou que o Governo Federal lançará um pacote de medidas para valorização dos professores da Educação Básica do País. Entre elas, está um concurso unificado para professores, similar ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) — o “Enem dos Concursos” — e um benefício que até o momento recebeu o apelido de “Pé-de-Meia licenciatura”.
O terceiro e último tópico abordado pelo GT é o engajamento escola-comunidade. “Fortalecer a conexão entre escolas e comunidades promove um aprendizado prático e significativo, impactando positivamente os resultados educacionais”, diz o texto.
Ao longo da reunião, representantes de diferentes países apresentaram iniciativas para promover esse engajamento, com objetivo de enriquecer os debates ministeriais. Entre eles estava o estudante Thando Ntintili, da Toli Senior Secondary School, localizada em uma vila rural da África do Sul. O jovem apresentou um projeto da escola voltado para a melhoria da qualidade da água de um rio local, que estava contaminada por uso humano e animal. Segundo o estudante, a construção de um filtro de água ajudou a restaurar a dignidade da comunidade ao possibilitar acesso a água potável. A escola foi reconhecida nacionalmente por essa iniciativa.
MAIS FINANCIAMENTO PARA A EDUCAÇÃO
Em coletiva para apresentar um balanço das atividades do GT, o ministro Camilo Santana destacou a necessidade de aumentar o financiamento da educação nos países do G20. O tema também esteve presente no discurso do gestor durante o encerramento da reunião ministerial do Grupo de Trabalho de Educação do G20. “Precisamos nos unir em torno da defesa para o financiamento da educação no planeta”, afirmou o ministro.
No Brasil, Santana apontou que a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE) atualmente tramita no Congresso Nacional e que esse seria “um bom momento” para fazer esse debate. É o PNE que norteia ações na área da educação durante uma década.
“Precisamos nos unir, independentemente de questões políticas, partidárias ou ideológicas. A gente precisa colocar a educação como prioridade no nosso País, e para ser prioridade é preciso ter financiamento”, disse.
No novo PNE, conforme o Diário do Nordeste mostrou em reportagem publicada em julho, o Governo Federal propõe 18 objetivos, 58 metas e 253 estratégias que vão da educação infantil ao ensino superior, incluindo valorização dos profissionais da educação, infraestrutura, gestão democrática e financiamento. O documento anterior perdeu a vigência no dia 25 de junho de 2024 e foi prorrogado até 31 de dezembro de 2025.
Hoje, o Brasil investe, per capita, na Educação Básica, 1/3 do que os países da OCDE. Nós já investimos, per capita, na Educação Superior, o mesmo que os países da OCDE. Então, precisamos investir mais na Educação Básica, na alimentação escolar, em transporte, em qualificação de professores, em reconhecimento dos profissionais, em infraestrutura escolar, em conectividade. Acho que é isso que o Brasil precisa para garantir permanência dos alunos nas escolas e qualidade na aprendizagem.
DISCUSSÕES INTERNACIONAIS
Liderada pelo Ministério da Educação (MEC), a Reunião de Ministros da Educação do G20 encerra as atividades do GT de Educação durante a presidência brasileira. O encontro também fez parte da programação da Semana Ceará: Centro Global da Educação, que teve início na terça-feira (29) e segue até 2 de novembro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.
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Entre os dias 31 de outubro e 1º de novembro, será realizada a Reunião Global de Educação (GEM) de 2024, organizada em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), para uma revisão do progresso para alcançar as metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 e da Agenda Educação 2030.
Já a Cúpula de Líderes, onde será apresentado o relatório do GT de Educação, será realizada nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro. É nesse evento que os chefes de Estado e de Governo dos países membros vão aprovar os acordos negociados ao longo do ano e apontar caminhos para lidar com desafios globais.