Desembargador Dorival Renato Pavan falou em aliar os serviços judiciais às novas tecnologias
Tomou posse hoje como novo presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o desembargador Dorival Renato Pavan que firmou compromisso de transformar o Judiciário num serviço mais humano e próximo da população. Ressaltou também iniciativas já em vigor em tribunais de outros estados que aliaram os trabalhos à inteligência artificial, o que proporciona automatização de processos.
O novo presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, tomou posse prometendo um Judiciário mais humano e moderno, com uso de inteligência artificial para automatizar processos e reduzir a lentidão processual. Ele busca fortalecer a relação com os poderes Executivo e Legislativo, visando aprimorar a função do Estado e atender melhor a população, com foco em projetos sociais e proteção aos vulneráveis. O presidente destacou a necessidade de eliminar o tempo morto nos processos e mencionou que há um milhão de processos pendentes de decisão. Para isso, pretende avaliar investimentos em concursos para magistrados e assessores, além de criar grupos de trabalho para solucionar os pontos de estrangulamento da prestação judicial.
Segundo Pavan, até então, as atividades eram focadas nas decisões judiciais, ou seja, na atuação final dos magistrados, mas é preciso “ingressar numa nova era”. Vamos inserir “o Judiciário num contexto de maior humanização e de realização de projetos que são funções atípicas do Poder Judiciário, que vão contribuir para que a população possa ser melhor atendida. No campo social, evidentemente, que a gente vai desenvolver vários projetos”, afirmou.
Pavan exemplifica que, ações administrativas que porventura tenham impacto na infância ou juventude, ou mesmo relacionados a gênero, “as várias vertentes que o Judiciário também podem atuar para ajudar na consecução dos fins do Estado, da proteção das pessoas mais vulneráveis”, comentou.
Enalteceu ainda o trabalho em parceria com os demais poderes: Executivo e Legislativo, enfatizando que deseja fortalecer essa relação, a fim de haver uma interlocução entre o “Judiciário e o Executivo e o Legislativo, tudo visando aprimorar, não é só o Poder Judiciário em si, mas visando aprimorar a função do Estado como um todo.”
Presente no ato, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel comentou sobre o auxílio do Judiciário às ações do Executivo, enfatizando que com essa ajuda, o Estado pôde avançar em diversas áreas. Com “sensibilidade e decisões assertivas que permitiram ao Judiciário estadual ultrapassar suas tarefas e responsabilidades tradicionais e caminhar ao nosso lado como parceiros da modernização do serviço público.”
Por fim, em sua fala, o Procurador-Geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior colocou o Ministério Público “para caminhar ao lado do Tribunal de Justiça”, ressaltando a atuação harmônica entre os Poderes. “Chegamos a uma maturidade institucional e isso só é possível com segurança jurídica”, finalizou.
Além de Pavan, os desembargadores Fernando Mauro Moreira Marinho e Ruy Celso Barbosa Florence assumiram os cargos de Vice-presidente e Corregedor-Geral de Justiça, respectivamente.
Modernização – O novo presidente destacou a iniciativa dos tribunais estaduais de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que usam a tecnologia a favor do processo judicial. E ele explica passo a passo o método.
“É uma tecnologia de ponta com inteligência artificial generativa. Para se ter uma ideia, o processo é despachado pelo juiz e sistematizado. Esse processo volta para o juiz concluir ou para proferir o julgamento antecipado da lide, para fazer o saneamento ou para fazer a instrução da prova. Todos os demais atos processuais são praticados automaticamente pela inteligência artificial de que ele é dotado, com isso, elimina-se o tempo morto que nós temos no processo, que é um tempo morto muito elevado e que compromete a prestação judicial.”
Para se ter uma ideia, o presidente do TJMS indicou que há uma lentidão processual que precisa ser sanada que chega a um milhão. “Os senhores imaginam a aflição do povo sul-matogrossense em ter que esperar a decisão dentro de um universo dessa quantidade de processos que estão pendentes de decisão”, avaliou.
Na tentativa de reduzir essa fila, além de uso de ferramentas de inteligência artificial, o desembargador-presidente também pretende avaliar se fará investimentos em concurso ara mais magistrados ou para mais assessores técnicos. “Vamos detectar quais são os pontos de estrangulamento da prestação judicial e dentro desses pontos de estrangulamento criarmos, como já foi criado anteriormente, grupos de trabalho específicos para atuarmos e eliminarmos a quantidade de processos”, disse.
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