O primeiro dia de apresentações no XIII Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), nesta quinta-feira (7), começou com foco na utilização da Inteligência Artificial no Poder Judiciário. Durante o evento, outro tema tratado foi a consolidação das conciliações no 1º e 2º Graus por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
O XIII Consepre, organizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, segue até sexta-feira (8) e está reunindo representantes de Tribunais de Justiça de 26 estados com o objetivo de discutir temas relevantes em comum e alinhar as pautas importantes para o judiciário brasileiro. O evento foi conduzido pelo Presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Carlos Alberto França.
O presidente do TJPB, João Benedito da Silva, ressaltou os avanços tecnológicos no Poder Judiciário e a importância de se inserir nessa realidade. “Falamos sobre a Inteligência Artificial Generativa, que foi muito bom para que pudéssemos formar uma opinião comum entre os tribunais a respeito do uso dessa ferramenta. Nós já vínhamos pensando aqui no nosso Tribunal e ficamos convencidos de que o uso dessa ferramenta é indispensável, porque se nós não implantarmos nos próximos dois anos, nós vamos ficar para trás em termos de pontuação e em termos de entrega de prestação jurisdicional àqueles que demandam o Tribunal”, enfatizou.
O Tema ‘A experiência de um desembargador com IA Generativa: Eficiência e Precisão’ foi trazido pelo desembargador Alexandre Freire Pimentel, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE), o magistrado apresentou algumas ferramentas tecnológicas que têm contribuindo para dar mais celeridade aos processos desenvolvidos no TJPE.
“Meu gabinete está no meu celular. Nós temos o Veritas, sistema de gestão digital do gabinete, onde eu vejo as demandas do meu gabinete. Acompanhamos processos pendentes por classe, produtividade por assessor, produtividade por tipo de decisão. Verificamos que era possível ter uma meta de decisões, passamos seis meses treinando o pessoal e vimos que deu certo, as metas foram cumpridas”, dissertou.
A ‘Inteligência Artificial no Gerenciamento de Processos: Reduzindo a Burocracia e Acelerando Decisões’ foi o tema apresentado pelo professor doutor Heleno Bispo da Silva Júnior, pós-doutor pela West Virginia University e doutor em Engenharia Química da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Ele lembrou que é preciso desmistificar o uso da IA.
“A IA, como todas as outras ferramentas que foram divulgadas no passado, ainda não tem essa intenção de substituir a pessoa humana. Ela vai liberar a capacidade criativa do servidor, do profissional, do magistrado para que eles deixem de se preocupar com aquela mecanização do procedimento manual e passem a utilizar o conhecimento criativo, aquilo que tem de melhor como ser humano para poder desenvolver a problemática. A gente tem vários cases que são interessantes aqui no Judiciário, aqui está lotado dessas informações de como a tecnologia tem ajudado”, falou.
Cejusc – À tarde, a juíza federal Adriana Nóbrega, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Paraíba, tratou sobre ‘Cejusc: Consolidando a conciliação no 1º e 2º Graus para uma Justiça mais célere e humanizada’.
“Esse tema ganha ainda mais importância porque nós estamos exatamente na Semana Nacional de Conciliação promovida normalmente pelo Conselho Nacional de Justiça. Então, abordamos o que temos de mais inovador e como se falar de conciliação, que não é só sentar e conversar, chegar com um denominador comum. E, para que isso seja feito de forma rápida, exige técnicas e preparo”, declarou.
Após as apresentações foi realizada uma reunião reservada com o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, com os presidentes dos tribunais de Justiça e, paralelamente, uma reunião de trabalho entre os juízes auxiliares, diretores gerais e assessores.
Por Nice Almeida
